Brasil Ferrovias espera terminar o ano livre de pendências

A Brasil Ferrovias pretende brindar a chegada do Ano Novo sem nenhuma pendência no plano de reestruturação que marcou sua vida em 2005. Para poder estourar a champanhe com tranqüilidade, o presidente da empresa, Elias Nigri, disse que nos próximos dias deverá fechar um acordo com a MRS Logística, para a construção de uma nova linha de acesso ao porto de Santos, e acertará com o Tesouro Nacional o pagamento da dívida de R$ 280 milhões pelo atraso nos arrendamentos anuais da malha concedida à Ferroban. Após uma série de divergências em torno do acesso a Santos, a Brasil Ferrovias e a MRS estão perto de um acordo de cavalheiros para permitir a construção de uma via paralela de bitola estreita e de um terceiro trilho com bitola mista, que permitirão chegar à margem direita do porto sem passar pela área urbana de São Vicente. A área é de domínio da MRS, mas uma resolução da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção da nova linha pela Ferroban. As obras exigirão investimentos de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões para a construção, em 12 meses, de 24 quilômetros. Divulgada em maio, a resolução da ANTT fazia parte do pacote de reestruturação da Brasil Ferrovias. Mas a MRS protestou e acionou a Justiça contra a medida, por entender que acabará pagando a conta final do investimento. As obras serão arcadas pela Brasil Ferrovias, mas a MRS foi autorizada a cobrar uma espécie de pedágio - chamado "direito de passagem" - para permitir que os trens da Ferroban passem pela nova linha em sua faixa de domínio. O problema, para a MRS, é que a Ferroban terá 20% de desconto no "pedágio", até atingir, provavelmente em seis ou sete anos, o valor investido. Depois de uma série de disputas, as duas concessionárias estão otimistas quanto à possibilidade de chegar a um acordo. "É a nossa intenção, e é a intenção da MRS", afirmou Nigri. A MRS preferiu não comentar o assunto, mas informou que as negociações estão avançadas e podem ser concluídas hoje, em reunião em São Paulo. Outra pendência que está muito próxima de uma solução é o acerto da Brasil Ferrovias com o Tesouro para o pagamento de uma dívida de R$ 280 milhões, referentes ao arrendamento atrasado da Ferroban. A quitação do débito era pré-requisito para a liberação de um financiamento de R$ 265 milhões do BNDES, que fazia parte do plano de reestruturação da empresa. O pagamento deveria ter sido feito no fim de agosto, mas o Tesouro deu 15 dias adicionais à Brasil Ferrovias. Nigri disse que os fundos de pensão, sócios da empresa, devem aprovar no dia 16, em assembléia de acionistas, aporte de capital para acertar a dívida. O executivo garantiu que o pagamento sairá até o fim de dezembro. "O Tesouro tem sido bastante flexível, entendendo a complexidade do processo", afirmou, pela manhã. Mas no final da tarde, Nigri se surpreendeu, segundo a sua assessoria, com o comunicado oficial do BNDES de que já estava liberando os R$ 265 milhões para novos investimentos. Os recursos irão para a Ferronorte, empresa controlada pela Nova Brasil Ferrovias. O valor corresponde a 62% dos investimentos que serão feitos pela empresa até o fim de 2006, da ordem de R$ 426,8 milhões. A Ferronorte, que integra a holding Nova Brasil Ferrovias com a Ferroban, terá a capacidade ampliada em 77% para cargas de soja e em 41% para fertilizantes e combustíveis. O BNDES, cuja participação na Nova Brasil Ferrovias chega a quase 50% após a reestruturação societária do grupo, deve colocar à venda suas ações. Nigri lembrou que a holding terminará de pagar R$ 337 milhões do passivo trabalhista herdado da Ferroban, antes da concessão, junto a antigos funcionários da Rede Ferroviária Federal. A Brasil Ferrovias contesta na Justiça sua responsabilidade pelo pagamento da dívida, alegando que não faz parte das obrigações da concessão. Ela quer abater o valor que está pagando de arrendamentos futuros. Mas desistiu de esperar uma decisão para tentar um "encontro de contas" com o Tesouro para abatimento da dívida.

09/12/2005 - Jornal Valor Online