Fundo dos EUA contesta mudança em ferrovia

6/11/2005  - Folha de S. Paulo

O fundo de investimento norte-americano Laif entrou na Justiça contra os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal) para contestar a reestruturação societária da Brasil Ferrovias, que envolveu R$ 1,1 bilhão em dívidas e dinheiro novo dos fundos e do BNDES.

Ao se sentir prejudicado com a diluição de sua participação na empresa após a reestruturação, o Laif alegou que detinha o direito de preferência na compra das ações da empresa Nova Ferroban S.A., controlada da Brasil Ferrovias e detentora da malha paulista da antiga Rede Ferroviária Federal.

O fundo viu sua participação minguar ao não converter dívidas nem aportar recursos na operação de salvamento da companhia. Primeiro, o Laif buscou um entendimento com os fundos. Sem sucesso, ingressou com ação na 3ª Vara Cível da Justiça de São Paulo em setembro para assegurar o direito à preferência na compra de ações da Nova Ferroban. Os papéis da Nova Ferroban migraram por um valor simbólico para a Nova Brasil Ferrovias depois da reestruturação, fechada em maio.

A empresa constitui com a Ferronorte a chamada Nova Brasil Ferrovias, holding criada para possibilitar a reestruturação, na qual os fundos de pensão ficaram com 49%, e o BNDES, com 43,5%. O Laif, que possuía 16,5% da antiga Brasil Ferrovias, teve a participação diluída para 1,6%. Os fundos de pensão, por sua vez, contestam, ao dizer que, no entendimento deles, não há direito de preferência no acordo de acionistas em caso de operação envolvendo sócios da companhia.

Segundo o diretor financeiro da Funcef, Demósthenes Marques, a divergência entre Laif, fundos e BNDES se deu em relação ao valor de referência da Brasil Ferrovias considerado na reestruturação. Segundo ele, o Laif considerou-o baixo e queria elevar a cifra. Marques disse que o argumento do Laif é que o valor arbitrado seria prejudicial aos seus interesses, pois provocaria grande diluição de sua participação.

Os fundos de pensão também tentaram elevar o valor de referência na fase de avaliação, segundo Marques. O executivo disse, porém, que a empresa estava numa `situação delicada` com patrimônio líquido negativo e que o BNDES não aceitou elevá-lo. `Foi com essas condições que o BNDES aceitou fazer parte do aporte e da conversão e tivemos de acompanhá-las`, disse Marques, sem relevar o valor de referência da companhia.

Pelos termos da reestruturação, os sócios convertiam dívidas em capital e aportariam novos recursos para salvar a Brasil Ferrovias. Foi o que os fundos fizeram, ao colocar R$ 375 milhões em dinheiro novo e converter R$ 115 milhões em dívidas.

O BNDES entrou com R$ 385 milhões em dinheiro novo e converteu dívidas de R$ 265 milhões em ações da companhia.